Política de Privacidade (LGPD)
Esta política descreve como a LUIZRJESUS CONSULTING ("nós") trata dados pessoais no OminiHub 360, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Controlador e Encarregado (DPO)
Controlador: LUIZRJESUS CONSULTING. Encarregado pelo tratamento de dados: ominihub@ominihub.app.br.
2. Dados que coletamos
- Cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço.
- Financeiros/transacionais: faturas, pagamentos, serviços contratados (o número do cartão NÃO é armazenado por nós — é tokenizado pelo Asaas).
- De acesso e segurança: credenciais (senha com hash), registros de login, IP, dispositivo, eventos de segurança.
3. Finalidades
- Prestar o serviço: emitir e conciliar cobranças, gerir assinaturas e relacionamento.
- Segurança e prevenção a fraudes (MFA, auditoria, monitoramento).
- Comunicação transacional (e-mail, WhatsApp, avisos in-app e push) sobre faturas, pagamentos e segurança.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
4. Bases legais
Execução de contrato; cumprimento de obrigação legal/regulatória; legítimo interesse (segurança e melhoria); e consentimento, quando aplicável.
5. Compartilhamento
- Asaas — processamento de pagamentos (instituição regulada pelo BACEN).
- OminiConnect — envio de mensagens transacionais por WhatsApp.
- Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos seus dados.
6. Cookies
Usamos cookies/armazenamento local estritamente necessários para autenticação, segurança e funcionamento do app (PWA).
7. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e aos prazos legais (ex.: obrigações fiscais e contábeis). Após, são eliminados ou anonimizados.
8. Seus direitos (art. 18, LGPD)
Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Solicite por ominihub@ominihub.app.br.
9. Segurança
Adotamos criptografia, MFA, controle de acesso por menor privilégio, trilha de auditoria imutável e demais medidas descritas na Política de Segurança.
10. Alterações e ANPD
Podemos atualizar esta política. Em caso de não atendimento, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).